As eleições de 2026 se aproximam, e muitos pré-candidatos já se movimentam nos bastidores. No entanto, antes de qualquer passo rumo às urnas, é fundamental entender que ser elegível não é automático. A legislação eleitoral impõe uma série de requisitos, e o desconhecimento pode ser fatal para um projeto político.
Neste artigo, vamos explicar por que o preventivo eleitoral é indispensável, o que é inelegibilidade, como evitá-la, e como a atuação preventiva da Gonçalves & Bastos – Sociedade de Advogados, liderada pelo especialista Lucas Amaral Gonçalves, tem garantido segurança jurídica a diversos candidatos e legendas.
✅ O que é o preventivo eleitoral?
O preventivo eleitoral é um conjunto de análises e orientações jurídicas feitas antes e durante o processo de candidatura. O objetivo é:
– Verificar se o pré-candidato atende aos requisitos legais de elegibilidade;
– Identificar e sanar eventuais causas de inelegibilidade;
– Adequar a comunicação pré-eleitoral às regras do TSE;
– Organizar documentação e prazos exigidos pela Justiça Eleitoral;
– Garantir que todos os atos de pré-campanha e campanha sejam realizados de forma regular.
Ou seja, o preventivo eleitoral funciona como um check-up jurídico completo, antecipando problemas e oferecendo segurança ao projeto político.
Quais são os requisitos para ser candidato?
De forma geral, os requisitos legais incluem:
– Nacionalidade brasileira;
– Pleno exercício dos direitos políticos;
– Alistamento eleitoral regular;
– Domicílio eleitoral no município onde deseja concorrer, pelo menos 6 meses antes da eleição;
– Filiação partidária deferida no mínimo 6 meses antes do pleito;
– Idade mínima de acordo com o cargo pretendido (ex: 21 anos para vereador; 35 anos para presidente);
– Ausência de causas de inelegibilidade.
Estes são critérios básicos, mas há muitos detalhes legais que podem inviabilizar uma candidatura, como pendências em contas públicas, decisões colegiadas, entre outros.
⚠️ O que é inelegibilidade e como evitá-la?
Inelegibilidade é a impossibilidade legal de disputar uma eleição, ainda que o cidadão possua todos os requisitos formais.
Ela pode decorrer de:
– Condenações por improbidade administrativa ou crimes eleitorais;
– Rejeição de contas públicas por órgãos de controle;
– Demissão do serviço público por processo administrativo disciplinar;
– Participação em atos ilícitos em campanhas anteriores;
– Prática de abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação;
– Fraude à cota de gênero;
– Inadequações partidárias (filiação fora do prazo, irregularidades em convenção, etc.).
Essas situações, muitas vezes, passam despercebidas, e só são descobertas quando a candidatura já foi registrada, o que pode gerar impugnações, indeferimentos e até cassações futuras.
Com o preventivo eleitoral, essas situações são detectadas e solucionadas com antecedência.
⚖️ A atuação de Lucas Amaral Gonçalves e da Gonçalves & Bastos – Sociedade de Advogados
O advogado Lucas Amaral Gonçalves (OAB/MG 168.301) é referência nacional em Direito Eleitoral e Público, atuando há mais de uma década na condução de campanhas, defesas judiciais e estratégias preventivas.
Com ampla experiência em:
– Defesa em ações por fraude à cota de gênero;
– Registro de candidaturas;
– Representações por propaganda irregular;
– Assessoria em convenções partidárias e coligações;
– Consultoria prévia para evitar inelegibilidades;
– Ações de inelegibilidade e cassação de mandatos;
– Defesa em processos por abuso de poder político e econômico.
A Gonçalves & Bastos – Sociedade de Advogados atua de forma estratégica, reunindo uma equipe técnica de excelência em Direito Eleitoral, Público e Administrativo, com atuação contenciosa e consultiva em todo o Brasil.
O escritório presta assessoria contínua a vereadores, prefeitos, deputados e partidos políticos, sendo reconhecido por oferecer soluções jurídicas práticas, seguras e eficazes.
Conclusão
A candidatura não começa na convenção partidária nem no registro na Justiça Eleitoral. Ela começa muito antes, com planejamento jurídico, análise técnica e estratégia.
Por isso, quem deseja ser candidato em 2026 precisa iniciar agora o preventivo eleitoral, evitar surpresas e garantir tranquilidade jurídica em todas as fases da campanha.
A Gonçalves & Bastos está pronta para te ajudar.
Entre em contato e marque uma reunião com o advogado Lucas Amaral Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e responsável por centenas de casos de sucesso nas últimas eleições.
